Termos do DUA Market
Última atualização: Junho 2026
Aceitação
Ao usar o DUA Market, aceitas estes termos e as regras apresentadas em cada compra, serviço, loja, pedido ou conversa. Quando marcas "Aceito os termos" antes de comprar, pedir proposta ou pagar um serviço, é criado um registo de contrato com referência própria, data, item ou serviço, entrega, prazo ou próximos passos, mensagens associadas e regras de disputa. No pagamento ou compra, esse registo inclui também o valor aceite. Isto protege comprador, vendedor e prestador, incluindo o cliente nos serviços.
Conta e identidade
A Conta 2 LADOS / DUA liga perfil, loja, compras, vendas, serviços, mensagens e notificações. Deves manter os teus dados corretos e usar apenas a tua própria conta. A plataforma pode pedir verificação adicional antes de permitir vendas, pagamentos, levantamentos, produtos de maior risco ou serviços sensíveis.
Comprar produtos
Antes de comprar, confirma título, preço, imagens, descrição, estado, entrega, licença digital e vendedor. Produtos físicos podem exigir morada, contacto de entrega, método de envio ou levantamento. Produtos digitais só devem ser disponibilizados depois de pagamento confirmado ou aprovação manual quando o checkout real ainda não estiver ativo. O comprador deve usar o chat e os pedidos dentro do Market. Email, telefone e links externos não devem ser usados para contornar proteção, pagamento ou histórico.
Vender produtos
Ao publicar produto, o vendedor confirma que tem direito para o vender, que as imagens são reais, que o preço e stock estão corretos e que descreveu defeitos, estado, licença, entrega ou limitações relevantes. Produtos físicos devem indicar estado, fotos suficientes, envio ou levantamento. Produtos digitais devem manter ficheiro final privado até compra confirmada. Licenças exclusivas, quando aplicável, podem tornar o produto indisponível depois da compra.
Serviços profissionais
Serviços devem ter proposta clara antes do pagamento: título, valor, prazo, entregáveis, revisões quando existirem e modo de acompanhamento. O cliente aceita os termos do pedido antes de enviar e aceita o contrato do serviço antes de pagar. O prestador deve cumprir a proposta aceite e manter a conversa dentro do Market para que exista histórico em caso de revisão, disputa ou apoio.
Pagamentos e comissões
O DUA Market processa pagamentos com Stripe quando disponível. Comissão standard: 15% por venda realizada na plataforma. Beta fundador: 10% durante o período promocional definido pela 2 LADOS ou até ao limite anunciado. Serviços com acompanhamento 2 LADOS: 20%. Taxas de pagamento são separadas e transparentes. Exemplo: num produto de 100 EUR com comissão standard, a comissão 2 LADOS é 15 EUR e o vendedor recebe 85 EUR antes de taxas de pagamento aplicáveis. Quando Stripe Connect estiver ativo para o vendedor ou prestador, o pagamento pode ficar retido até confirmação de entrega, conclusão, fim do prazo de proteção ou resolução de disputa. Quando o checkout real não estiver validado, o Market usa pedido de compra ou proposta controlada.
Entrega, conclusão e acesso digital
Produtos físicos podem passar por estados como pago, a preparar, enviado, entregue e concluído. O vendedor deve adicionar tracking ou informação de entrega quando existir. Produtos digitais e ficheiros finais de serviço não devem ter URL pública direta. O acesso deve depender de confirmação de pagamento, aprovação manual ou conclusão do fluxo definido. O comprador deve confirmar receção quando a encomenda ou entrega estiver correta.
Disputas e reembolsos
A disputa pode ser aberta quando há problema relevante: item não recebido, dano, produto diferente da descrição, ficheiro inválido, autenticidade duvidosa ou serviço sem entregáveis combinados. O Market pode pedir provas: fotos, mensagens, tracking, descrição original, proposta aceite, comprovativo de pagamento ou ficheiro entregue. Enquanto a disputa estiver aberta, pagamentos e levantamentos podem ficar retidos. A equipa pode decidir por reembolso total, reembolso parcial, libertação do pagamento, pedido de mais provas, cancelamento ou restrição da conta quando necessário.
Chat e contacto
O chat do Market existe para proteger o contexto da compra ou serviço. Cada conversa pode ficar ligada a produto, loja, serviço, perfil, encomenda ou contrato. É proibido usar o chat para contornar taxas, pagamento, proteção, moderação ou disputar fora da plataforma. O histórico pode ser usado para apoio, segurança e resolução de disputas.
Moderação e segurança
A plataforma pode pausar, ocultar, restringir, destacar, rever ou remover lojas, produtos, serviços, perfis, mensagens e contas quando existirem riscos, denúncias, violação de direitos, fraude, incumprimento ou informação falsa. Notas internas, logs de risco, dados privados e decisões administrativas não são públicos. A moderação deve proteger o fluxo sem bloquear criação legítima sempre que possível.
Responsabilidade
O DUA Market atua como plataforma entre compradores, vendedores, prestadores e clientes. Cada utilizador é responsável pelas informações que publica, pelos compromissos que aceita e pelo cumprimento das regras aplicáveis. A plataforma pode apoiar pagamentos, contratos, mensagens, notificações e disputas, mas não garante resultado artístico, aceitação comercial, transporte externo ou disponibilidade permanente de terceiros.
Atualizações
Estes termos podem ser atualizados para refletir novas funcionalidades, pagamentos, regras de segurança ou requisitos legais. Alterações relevantes ficam disponíveis nesta página e podem ser comunicadas por email, notificação ou aviso na plataforma. Para contacto formal: info@2lados.pt.