Política de Privacidade
Última atualização: Fevereiro 2026
Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é o projeto 2 Lados, operador do DUA Marketplace, com sede em Lisboa, Portugal. Contacto: info@2lados.pt
Dados que Recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma: - Dados de conta — nome, endereço de email, palavra-passe (encriptada) - Dados de perfil — nome artístico, bio, links externos (apenas se fornecidos) - Dados de transação — histórico de compras e vendas, dados de faturação - Dados de utilização — páginas visitadas, interações com a plataforma (anonimizados) - Dados técnicos — endereço IP, tipo de browser, dispositivo
Como Usamos os Teus Dados
Os teus dados são utilizados exclusivamente para: - Gerir a tua conta e autenticação - Processar encomendas e pagamentos - Comunicar informações relevantes sobre as tuas transações - Melhorar a experiência da plataforma - Cumprir obrigações legais e fiscais Não vendemos, partilhamos nem alugamos os teus dados a terceiros para fins comerciais.
Base Legal do Tratamento
O tratamento dos teus dados baseia-se em: - Execução de contrato — para processar encomendas e gerir a tua conta - Consentimento — para comunicações de marketing (podes revogar a qualquer momento) - Obrigação legal — para cumprir requisitos fiscais e regulatórios - Interesse legítimo — para segurança da plataforma e prevenção de fraude
Os Teus Direitos (RGPD)
Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tens direito a: - Acesso — solicitar uma cópia dos teus dados - Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos - Apagamento — solicitar a eliminação dos teus dados ("direito ao esquecimento") - Portabilidade — receber os teus dados num formato legível por máquina - Oposição — opor-te ao tratamento para fins de marketing - Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias Para exercer qualquer destes direitos, contacta info@2lados.pt.
Retenção de Dados
Conservamos os teus dados apenas pelo tempo necessário para os fins indicados ou para cumprir obrigações legais: - Dados de conta — enquanto a conta estiver ativa - Dados de transação — 10 anos (obrigação fiscal) - Logs de segurança — 12 meses - Dados de marketing — até revogação do consentimento
Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os teus dados, incluindo encriptação em trânsito (TLS), armazenamento seguro de palavras-passe e controlo de acessos. Em caso de violação de dados que possa afetar os teus direitos, serás notificado nos prazos legais previstos pelo RGPD.